TJCE: saem títulos definitivos e lista de cotistas; recurso da heteroidentificação em 2 dias úteis
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O que saiuQuem está na lista de PcDHeteroidentificação, indígenas e quilombolasPrazo de recursoTítulos: o que mudouPerguntas frequentesFontesO que saiu
O concurso de servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou mais um edital. O Edital nº 09/2026, assinado pelo presidente do tribunal em 13 de novembro e publicado no Diário da Justiça Eletrônico no mesmo dia, reúne quatro resultados:
- definitivo da avaliação de títulos;
- preliminar da avaliação biopsicossocial de quem concorre como pessoa com deficiência;
- preliminar da comissão presencial de heteroidentificação dos autodeclarados negros (pretos e pardos);
- preliminar das entrevistas presenciais dos autodeclarados indígenas e quilombolas.
O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e tem vagas de analista judiciário em várias áreas, oficial de justiça e técnico judiciário, área judiciária.
Quem está na lista de PcD
A avaliação biopsicossocial foi feita pela FCC de 4 a 6 de novembro de 2026. O Anexo I lista, por cargo, os candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência.
E quem não aparece? Pelo edital, ficou de fora quem faltou à avaliação ou não foi considerado pessoa com deficiência. Essas pessoas continuam no concurso pela ampla concorrência, desde que tenham nota e classificação para isso. Quem também se inscreveu como negro, indígena ou quilombola pode seguir na lista específica.
Heteroidentificação, indígenas e quilombolas
Os Anexos II, III e IV trazem os candidatos reconhecidos em cada grupo.
Na heteroidentificação, quem não foi reconhecido como negro pela comissão, sem que a declaração tenha sido de má-fé, ou quem não compareceu, segue na ampla concorrência ou na lista de PcD, se tiver pontuação para isso. Quem não tiver nota para essas listas é eliminado (item 3.3).
Para indígenas e quilombolas, o edital diz que quem não foi considerado na entrevista continua na ampla concorrência ou na lista de PcD, desde que tenha pontuação para isso.
A Comissão Recursal de Heteroidentificação terá 3 integrantes que não fizeram parte da comissão principal.
Prazo de recurso
O edital fixa 2 dias úteis seguintes à publicação para recorrer do resultado da heteroidentificação, exclusivamente pelo site da FCC. Como o edital saiu numa sexta-feira (13/11), a contagem começa na segunda-feira. Confira na página do concurso o horário exato de abertura e encerramento do sistema.
O resultado individual de cada etapa fica disponível por link de consulta no site da FCC até o fim do prazo de recursos.
Títulos: o que mudou
O Anexo V traz a pontuação definitiva dos títulos. As respostas aos recursos contra a nota preliminar ficam no site da FCC por 7 dias a partir da divulgação.
Quer entender como funciona a comissão? O artigo sobre cotas em concurso e heteroidentificação explica o procedimento. Para a nota de títulos, veja como funciona a prova de títulos e os erros mais comuns.
Perguntas frequentes
O que o Edital 9 do TJCE divulgou?
O resultado definitivo da avaliação de títulos e os resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, da comissão de heteroidentificação dos candidatos negros e das entrevistas dos indígenas e quilombolas.
Qual o prazo para recorrer da heteroidentificação?
Dois dias úteis seguintes à publicação do edital, que saiu no Diário da Justiça em 13/11/2026, uma sexta-feira. O recurso é feito só no site da Fundação Carlos Chagas.
Meu nome não está na lista de PcD. Fui eliminado?
Não necessariamente. Quem não foi considerado pessoa com deficiência ou faltou à avaliação segue na ampla concorrência, se tiver nota e classificação suficientes para isso.
E se a comissão não me reconheceu como negro?
Quem não foi reconhecido, sem má-fé, ou não compareceu continua na ampla concorrência, se tiver pontuação para isso. Quem não tiver nota para a lista geral é eliminado.
Onde vejo meu resultado individual?
No site da Fundação Carlos Chagas, pelo link de consulta individual na página do concurso do TJCE, disponível até o fim do prazo de recursos.
Fontes
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