Defensoria do MA: candidato com deficiência faz avaliação em 13/11 e cotista negro, em 14/11

O que saiu em 6/11

A Defensoria Pública do Maranhão publicou, em 6 de novembro de 2026, o Edital nº 19/2026 do VII Concurso para Defensor Público de Classe Inicial. O documento faz duas coisas:

• divulga o resultado definitivo da avaliação de títulos, já com a análise dos recursos;
• convoca para as avaliações presenciais das vagas reservadas quem foi habilitado na prova oral.

O edital apareceu no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), que organiza o concurso, e a página indica publicação no Diário Oficial em 9/11. O cargo paga subsídio de R$ 37.765,60, segundo a página da FCC.

As notas de títulos estão no Anexo Único, em ordem alfabética. As respostas aos recursos ficam no site da FCC por 7 dias a partir da divulgação.

Candidato com deficiência: 13/11, às 8h30

A avaliação biopsicossocial será em 13 de novembro de 2026, às 8h30 (horário local), na Universidade Ceuma, na Rua Monção, s/n, Jardim Renascença, em São Luís. É preciso chegar com 30 minutos de antecedência.

O que levar, segundo o item 3.2 do edital:

• documento original de identidade;
• laudo médico com a espécie e o grau ou nível da deficiência, o código da CID e a provável causa;
• assinatura e carimbo com o número do CRM do médico;
• exames que comprovem a deficiência declarada.

A avaliação é feita por equipe multiprofissional indicada pela FCC e tem caráter terminativo. Se a equipe pedir exame complementar, o custo é do candidato.

Quem não comparecer, ou não tiver a deficiência confirmada, sai da lista reservada. Continua na ampla concorrência apenas se a nota permitir. Para entender o que costuma pesar nessa etapa, veja o nosso guia sobre vagas para pessoa com deficiência e avaliação biopsicossocial.

Negros e quilombolas: 14/11

A entrevista com a comissão de heteroidentificação será em 14 de novembro de 2026, na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na Avenida Júnior Coimbra, s/n, Bloco B, Renascença II, em São Luís.

O horário de cada candidato não está no edital. Ele aparece no site da FCC e no cartão informativo enviado por e-mail. Só será entrevistado quem chegar no horário de apresentação indicado ali.

Pontos de atenção do item 4:

• leve documento original de identidade;
• a comissão usa só o critério fenotípico, ou seja, as características físicas do candidato;
• quilombola apresenta certidão da Fundação Cultural Palmares, com original e cópia, que ficam retidas;
• não é permitida a entrada de acompanhantes.

Sobre como as comissões costumam decidir e como recorrer, leia o nosso explicativo sobre heteroidentificação em concurso.

Sem segunda chamada

Nas duas avaliações, o edital é direto: não há segunda chamada, seja qual for o motivo do atraso ou da falta. A falta faz o candidato perder o direito às vagas reservadas.

A Defensoria e a FCC também avisam que não pagam viagem nem hospedagem. Quem mora fora de São Luís precisa se organizar desde já.

Dados conferidos no Edital 19/2026 e na página da FCC em 8/11/2026.

Perguntas frequentes

Fontes

• Fundação Carlos Chagas - Concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
• Defensoria Pública do Maranhão - Edital nº 19/2026, resultado definitivo dos títulos e convocações