Concurso de defensor público em SP: 70 vagas e inscrição só até 11/11, com taxa de R$ 250
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Faltam seis diasQuantas vagas e para quemReserva de vagasO calendário das provasE a isenção da taxa?Perguntas frequentesFontesFaltam seis dias
O prazo para entrar no X Concurso de Provas e Títulos para Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo termina na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, às 23h59. A inscrição é só pela internet, no Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas (FCC), que organiza a seleção.
A taxa é de R$ 250. O boleto traz um QR Code para pagamento por Pix, opção que depende do banco, e pode ser gerado até as 22h de 12 de novembro, último dia de pagamento. O edital avisa que pagamento feito depois do horário bancário do último dia não vale, porque entra no movimento do dia útil seguinte.
Quantas vagas e para quem
O concurso preenche 70 cargos de Defensor Público da Classe Inicial, criados pela Lei Complementar estadual 1.434/2025, além dos que ficarem vagos durante a validade do concurso. A validade é de 2 anos, prorrogável por igual período.
Para se inscrever, é preciso ser bacharel em direito e ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica depois da formatura. Contam, entre outros, advocacia, estágio credenciado em órgão público, cargo privativo de bacharel e serviço voluntário na área jurídica da própria Defensoria. Pós-graduação também conta: um ano para especialização, dois para mestrado e três para doutorado.
Esses documentos só são exigidos de quem for aprovado para a prova oral.
Reserva de vagas
O edital reserva:
- 5 por cento das vagas para pessoas com deficiência;
- 30 por cento para pessoas negras e indígenas;
- 2 por cento para pessoas trans.
O cronograma inclui ainda entrevistas de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros, indígenas e trans, de 2 a 12 de abril de 2027.
Quem vai concorrer como pessoa com deficiência, ou precisa de prova adaptada, tem de mandar laudo e pedido de atendimento especial até 11 de novembro, no próprio link de inscrição. A lista de quem concorre às vagas reservadas sai em 17 de novembro.
O calendário das provas
O cronograma é provisório e pode mudar, mas a FCC já traz estas datas:
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Convocação para a objetiva | 4/12/2026 |
| Primeira prova escrita (objetiva) | 10/1/2027 |
| Gabarito da objetiva | 11/1/2027 |
| Resultado preliminar da objetiva | 22/2/2027 |
| Segunda e terceira provas (dissertativas) | 3 e 4/7/2027 |
| Convocação para prova oral e entrega de títulos | 23/9/2027 |
E a isenção da taxa?
Já passou. O pedido de isenção para doadores de sangue e de redução de 50 por cento para estudantes que ganham menos de dois salários mínimos ou estão desempregados foi feito em 13 e 14 de outubro. O resultado, depois dos recursos, saiu em 27 de outubro. Quem teve o desconto aprovado precisa gerar o boleto reduzido e pagar até 12 de novembro.
Para conferir tudo antes de pagar, vale seguir o passo a passo do nosso guia sobre como ler o edital de concurso.
Perguntas frequentes
Até quando posso me inscrever no concurso da DPE-SP?
Até as 23h59 de 11/11/2026, horário de Brasília, pelo site www.concursosfcc.com.br. O boleto pode ser gerado até as 22h de 12/11 e precisa ser pago nesse dia, dentro do horário bancário.
Quais são os requisitos?
Ser bacharel em direito e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica após a graduação, entre outros itens do edital. A comprovação só é cobrada antes da prova oral, de quem chegar a essa fase.
Ainda dá para pedir isenção ou desconto na taxa?
Não. O prazo para isenção de doador de sangue e para a redução de 50 por cento foi de 13 a 14/10/2026, e o resultado final saiu em 27/10.
Há vagas reservadas?
Sim. O edital reserva 5 por cento das vagas a pessoas com deficiência e 30 por cento a pessoas negras e indígenas e 2 por cento a pessoas trans.
Quando são as provas?
O cronograma provisório marca a objetiva para 10/1/2027 e as duas dissertativas para 3 e 4/7/2027. Depois vêm prova oral e avaliação de títulos, com datas a definir.
Quanto ganha um defensor público em SP?
O valor não aparece nos trechos do edital consultados pela redação. A Tribuna de Jundiaí cita remuneração inicial de R$ 29.716.
Fontes
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